MENINOS NA RUA

Palestra aos acadêmicos do Curso de Direito – CULJ – ULBRA
08/11/2010

Meninos na Rua

História.
Como a maioria dos países, o Brasil começou com políticas erradas. Portugal mandava para cá os seus excluídos, bandidos, prostitutas e outras pessoas que desagradavam ao governo. Uma forma de “punição”. Depois, o tráfico de pessoas para serem escravizadas e as grandes levas de migração, todas pobres e exploradas até as ultimas forças.
Veio a crise econômica e os produtos da mão-de-obra escrava não tinham valor econômico e por decreto, princesa Isabel, primeira mulher a governar o país e uma das mais importantes da nossa história, encerra o período. Porém, a Lei de sua autoria deu unicamente o direito de não ser escravo e os deixou sem moradia, sem direito de receber salários ou indenizações. As pessoas foram jogadas nas ruas sem ter para onde ir, sem ter o que comer ou trabalho. Começou a corrida pela sobrevivência, um salve-se quem puder, e muitas famílias tiveram de dar os filhos para adoção ou entregar a pessoas abastadas para serem criados e continuar na exploração.

Nunca e em lugar nenhum se pensou em direitos humanos de criança e adolescente.
A exploração do trabalho infantil sempre foi justificada com a idéia de que “ele já pode ajudar”. A partir das décadas de 60 e 70 é que começou a mudar este conceito.

Causa da delinqüência juvenil
Ninguém nasce delinqüente ou bandido. Não existe criminoso nato!
A delinqüência juvenil nos faz ver que o delito é um fenômeno humano e social e não uma herança genética.
Os altos índices de desemprego, de prostituição, de consumo de drogas e desestruturação familiar, são indicadores para verificarmos que a delinqüência juvenil é muitas vezes, a subsistência do individuo. A pobreza é uma das causas principais e tem grandes conseqüências na vida das pessoas e do país que elimina as possibilidades de acesso a moradia, escola, saúde, esporte, lazer, turismo, segurança e tantas outras oportunidades, afetando o desenvolvimento intelectual e social.
São muitos os motivos que levam meninos e meninas a freqüentar a rua e deixá-los expostos a todos os tipos de ataques, inserindo em sua consciência o conceito de liberdade e total ausência de regras, que os conduz cada dia para mais longe de casa e ter cada vez menos contato com a família e maior contato com desconhecidos.
No entanto, nem todos os meninos em situação de rua são delinqüentes, muitos são trabalhadores que perdem o direito de estudar e de ficar em casa. A exposição à rua é sem dúvida um ponto de partida para a criminalidade e é ai que são adotados por traficantes.

As famílias
São invariavelmente pobres, analfabetos ou analfabetos funcionais. Grande parte é composta por apenas um dos pais. Convivem com a violência domestica, com o alcoolismo, com as drogas, com o desemprego. Moram em condições precárias e falta o básico para a sobrevivência.
Diante não só da miséria, mas de todas as circunstâncias que os cercam é quase certo que o caminho que seguirão é o das drogas, do crime ou algum tipo de exploração.

Possível solução
Culpabilizar o menino em situação de rua, aplicar penas aos que cometem atos infracionais e reduzir a maioridade penal não vai tirá-los das ruas. Não vai diminuir a situação de risco que vive suas famílias, nem evitar que outras passem a viver nas mesmas condições.
O que precisa é a construção de políticas públicas sólidas, capazes promoverem as famílias e tirá-las da miséria.
O Estado tem de investir em habitação, escolas, hospitais, saneamento, geração de emprego e renda e construção de políticas preventivas.
O desenvolvimento de um país se faz com educação e distribuição de renda e mede pelo nível de satisfação de seu povo, não pela riqueza do Estado.

Livros sugeridos sobre o assunto:
Capitães da Areia – Jorge Amado
Falcão, Meninos do Tráfico – MV Bill
Vida nas Ruas - Crianças e Adolescentes nas Ruas: Trajetórias Inevitáveis? – Irene Rizzini


Gilmar Batista da Costa
Coordenador Diocesano da Pastoral do Menor
Cúria Diocesana – Diocese de Ji-Paraná / Cidade de Ji-Paraná – RO
www.gilmarbatistadacosta.blogspot.com